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Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao Mãos Que Benzem, nome comercial operado por Gruta Ganesha Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.458.172/0001-49.
O Mãos Que Benzem opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de fornecer a você, cliente, uma experiência de compra por meio dos nossos Serviços.
Nossa loja utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas, constituem estes “Termos de Serviço” ou “Termos” e descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossos Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem, entre outros assuntos, garantias, limitações de responsabilidade e regras relacionadas ao uso dos Serviços.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.
Política de Privacidade: [INSERIR LINK QUANDO DISPONÍVEL]
Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara possuir capacidade legal para realizar compras e utilizar nossos Serviços, de acordo com a legislação aplicável.
Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossa loja virtual ou adquirir qualquer um de nossos produtos ou serviços, poderá ser necessário fornecer determinadas informações.
Essas informações podem incluir, entre outras:
nome;
endereço;
endereço de e-mail;
número de telefone;
informações de pagamento;
informações de faturamento;
informações necessárias para envio e entrega.
Você declara e garante que todas as informações fornecidas à nossa loja são corretas, atuais e completas e que possui os direitos necessários para fornecê-las.
Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais de conta, quando aplicável, e pelas atividades realizadas por meio dela.
Você não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para outra pessoa.
Fazemos esforços para apresentar nossos produtos e serviços da maneira mais precisa possível em nossa loja virtual.
No entanto, as cores, dimensões aparentes, detalhes ou aparência dos produtos podem apresentar diferenças dependendo do dispositivo, tela, iluminação e configurações utilizadas pelo cliente.
Produtos confeccionados com materiais naturais também poderão apresentar pequenas variações de cor, formato, tonalidade e aparência entre uma unidade e outra.
As descrições de produtos e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou serviços e de limitar as quantidades disponibilizadas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, quando necessário.
A disponibilidade dos produtos estará sujeita ao estoque existente no momento da compra.
Ao realizar um pedido em nossa loja, você está apresentando uma oferta de compra.
O Mãos Que Benzem reserva-se o direito de aceitar, recusar, alterar ou cancelar pedidos nos limites permitidos pela legislação aplicável.
Um pedido será considerado confirmado após a aprovação e o processamento do respectivo pagamento e a confirmação da compra pelos nossos sistemas.
Revise atentamente as informações do pedido antes de concluir a compra, especialmente:
nome;
endereço;
telefone;
produtos selecionados;
quantidades;
tamanhos;
informações utilizadas em produtos ou serviços personalizados.
Dependendo da etapa de processamento ou personalização do pedido, poderá não ser possível realizar determinadas alterações após sua confirmação.
Caso precisemos alterar ou cancelar um pedido, tentaremos entrar em contato utilizando o endereço de e-mail, telefone, WhatsApp ou outras informações fornecidas durante a compra.
Trocas, devoluções e reembolsos serão tratados de acordo com nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos: [INSERIR LINK QUANDO DISPONÍVEL]
Você declara que as compras realizadas em nossa loja destinam-se ao uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação, salvo quando previamente autorizado por nós.
Preços, descontos, condições comerciais e promoções poderão ser alterados sem aviso prévio.
O preço aplicável a um produto ou serviço será aquele apresentado no momento em que o pedido for realizado e confirmado.
O valor será apresentado durante o processo de compra e poderá também constar no e-mail ou mensagem de confirmação do pedido.
Salvo indicação expressa em contrário, poderão existir valores adicionais relacionados a frete ou outras despesas claramente apresentadas durante a finalização da compra.
Promoções poderão possuir regras, prazos e condições específicas.
Caso exista conflito entre estes Termos e as condições expressamente divulgadas para determinada promoção, prevalecerão as condições específicas daquela promoção no que se refere à oferta.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta corretas, atuais e completas.
Quando necessário, você também deverá manter essas informações atualizadas para permitir a conclusão das transações e o contato relacionado aos seus pedidos.
Ao utilizar cartão de crédito ou outro meio de pagamento, você declara possuir autorização para utilizar o método escolhido.
As transações poderão ser processadas por instituições financeiras, adquirentes, gateways, plataformas de pagamento ou outros prestadores de serviços terceirizados.
Os prazos de preparação, postagem e entrega apresentados em nossa loja são estimativas.
O prazo de transporte poderá variar de acordo com:
destino;
modalidade de envio escolhida;
transportadora;
Correios;
condições operacionais;
eventos externos fora de nosso controle.
Não podemos garantir prazos que dependam exclusivamente da atuação da empresa responsável pelo transporte depois que o pedido tiver sido devidamente postado.
Caso ocorra algum problema relacionado à entrega, o cliente poderá entrar em contato conosco para que possamos prestar o suporte necessário.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega durante a realização do pedido.
Os Serviços e os materiais disponibilizados pelo Mãos Que Benzem, incluindo, entre outros:
marcas;
nomes;
textos;
fotografias;
imagens;
ilustrações;
gráficos;
avaliações;
vídeos;
áudios;
orações;
conteúdos;
designs;
composições;
identidade visual;
estrutura e organização do site;
são de propriedade da Gruta Ganesha Ltda, de seus licenciantes ou respectivos titulares, quando aplicável, e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
Sem nossa autorização prévia por escrito, você não poderá reproduzir, distribuir, modificar, republicar, comercializar, transmitir ou explorar materiais de nossa propriedade.
Nada nestes Termos concede ao usuário direitos de propriedade sobre marcas, textos, vídeos, imagens ou demais conteúdos pertencentes ao Mãos Que Benzem ou à Gruta Ganesha Ltda.
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No futuro, poderemos disponibilizar novos recursos, funcionalidades, ferramentas ou serviços por meio da loja.
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Nossos Serviços poderão conter materiais, integrações ou links para sites operados por terceiros.
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No entanto, as vendas realizadas por meio de nossa loja são realizadas diretamente entre você e Gruta Ganesha Ltda, responsável pelo Mãos Que Benzem.
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O tratamento das informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estará sujeito à nossa Política de Privacidade.
Política de Privacidade do Mãos Que Benzem: [INSERIR LINK QUANDO DISPONÍVEL]
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não violará direitos de terceiros;
não conterá material ilegal;
não conterá conteúdo difamatório, abusivo ou ilícito;
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Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas, entre outros aspectos, a:
descrições de produtos;
preços;
promoções;
ofertas;
disponibilidade;
valores de frete;
prazos de preparação;
prazos estimados de transporte.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e atualizar informações sempre que necessário.
Quando uma correção afetar significativamente um pedido já realizado, adotaremos as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.
Você poderá acessar e utilizar os Serviços somente para fins lícitos.
É proibido utilizar nossos Serviços, direta ou indiretamente:
a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa;
b) para violar leis ou regulamentos aplicáveis;
c) para infringir direitos de propriedade intelectual do Mãos Que Benzem, da Gruta Ganesha Ltda ou de terceiros;
d) para assediar, ameaçar, abusar, difamar, prejudicar ou intimidar outras pessoas;
e) para transmitir informações falsas ou enganosas;
f) para transmitir conteúdo ilegal ou que viole estes Termos;
g) para realizar spam, phishing ou outras práticas semelhantes;
h) para se passar por outra pessoa ou entidade;
i) para interferir no funcionamento ou segurança dos Serviços;
j) para introduzir vírus, malware ou código malicioso;
k) para coletar indevidamente informações pessoais de terceiros;
l) para burlar medidas de segurança implementadas nos Serviços.
Poderemos limitar, suspender ou encerrar o acesso aos Serviços quando identificarmos violação destes Termos, observada a legislação aplicável.
Esta seção aplica-se quando softwares, agentes digitais, sistemas automatizados ou serviços semelhantes forem utilizados para acessar ou interagir com nossos Serviços.
Para fins destes Termos, “Agente” significa software ou serviço capaz de realizar ações autônomas ou semiautônomas em nome de uma pessoa ou entidade.
Poderemos limitar tecnicamente a maneira como sistemas automatizados acessam, utilizam ou interagem com nossos Serviços.
Agentes não deverão:
ocultar intencionalmente sua natureza automatizada quando sua identificação for necessária;
burlar CAPTCHAs ou mecanismos de segurança;
contornar bloqueios ou limitações técnicas;
interferir na segurança ou no funcionamento da loja;
acessar os Serviços de maneira incompatível com estes Termos.
Reservamo-nos o direito de restringir acessos automatizados que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento dos Serviços.
Poderemos encerrar ou restringir o acesso aos Serviços quando houver violação destes Termos, fraude, abuso ou outra situação permitida pela legislação aplicável.
O encerramento do acesso não elimina obrigações que tenham surgido anteriormente.
As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam permanecer válidas após o encerramento continuarão produzindo efeitos.
Isso inclui, quando aplicável, disposições relacionadas a:
propriedade intelectual;
responsabilidade;
indenização;
privacidade;
legislação aplicável;
obrigações decorrentes de pedidos já realizados.
As informações gerais disponibilizadas por meio dos Serviços são apresentadas para auxiliar o usuário na compreensão de nossos produtos, serviços e funcionamento da loja.
Buscamos manter essas informações atualizadas e corretas, mas eventuais limitações técnicas, erros ou indisponibilidades poderão ocorrer.
Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, não garantimos que o funcionamento tecnológico dos Serviços será ininterrupto, permanentemente disponível ou totalmente livre de erros.
Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir direitos ou garantias assegurados ao consumidor por normas que não possam ser afastadas contratualmente.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Gruta Ganesha Ltda, o Mãos Que Benzem, seus parceiros, prestadores de serviços, funcionários, representantes ou licenciantes não serão responsáveis por prejuízos decorrentes de eventos que não lhes sejam legalmente imputáveis.
Isso inclui situações decorrentes do uso inadequado dos Serviços, violações destes Termos pelo usuário, falhas de terceiros independentes ou eventos fora de nosso controle razoável, observada a legislação aplicável.
Nada nesta seção pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas conforme a legislação brasileira.
Quando permitido pela legislação aplicável, você concorda em responder por prejuízos provocados a Gruta Ganesha Ltda, ao Mãos Que Benzem ou a terceiros em decorrência de:
violação destes Termos de Serviço;
violação da legislação aplicável;
violação de direitos de terceiros;
utilização fraudulenta ou ilegal dos Serviços.
Essa disposição será aplicada nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação ou, quando necessário, será separada das demais disposições.
A invalidade de uma disposição não afetará automaticamente a validade das demais cláusulas destes Termos.
A eventual omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia definitiva a esse direito.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas publicadas em nossa loja e demais condições aplicáveis aos Serviços, constituem o conjunto de regras que disciplina a utilização de nossa loja.
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A Gruta Ganesha Ltda poderá reorganizar, transferir ou ceder direitos e obrigações relacionados à operação dos Serviços nos casos permitidos pela legislação aplicável.
Estes Termos de Serviço e as relações decorrentes da utilização dos Serviços serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor quando pertinentes.
Questões relacionadas à competência territorial e ao foro serão determinadas conforme a legislação aplicável.
Os títulos das seções destes Termos são utilizados apenas para facilitar a leitura e organização do documento.
Eles não alteram nem limitam o conteúdo das respectivas disposições.
A versão mais atualizada destes Termos de Serviço poderá ser consultada nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir partes destes Termos quando necessário, inclusive para refletir:
alterações nos Serviços;
mudanças operacionais;
novos produtos ou funcionalidades;
alterações legais ou regulatórias.
Quando exigido pela legislação aplicável, alterações relevantes serão comunicadas de maneira adequada.
A utilização dos Serviços após a entrada em vigor das alterações será regida pela versão atualizada dos Termos, respeitados os direitos já adquiridos e a legislação aplicável.
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